O visto permanente no Japão oferece inúmeras vantagens. A principal delas é a de não ter mais a preocupação de renovar o visto a cada 1 ou 3 anos durante a permanência no Japão. Se você pretende viver no Japão por um tempo razoável, pode ter certeza de que há uma série de vantagens que fazem valer a pena tirar este visto.
O Visto de Residência Permanente (Eijuu Kyouka), como o próprio nome já diz, permite que a pessoa fique no Japão por tempo indeterminado, além de trazer outras facilidades por passar mais credibilidade como ao solicitar um cartão de crédito, um empréstimo bancário ou até mesmo um financiamento para um carro ou casa.
Quem pode requerer o visto permanente?
Nisseis (segunda geração) podem solicitar o visto permanente depois de um ano vivendo no Japão. Os sanseis (terceira geração) podem solicitar após 5 anos no Japão. Já os yonseis (quarta geração) menores de 20 anos, podem solicitar o visto permanente desde que os pais o solicitem para si também.
Os não-descendentes casados com nikkeys há mais de 3 anos também podem pedir visto permanente após 3 anos de estadia no Japão. Na minha opinião, essa é uma grande vantagem para os não-descendentes pois poderão continuar vivendo no Japão mesmo se o casal vir a se separar eventualmente.
Quais são as restrições?
Para requerer o visto permanente japonês é necessário não ter antecedentes criminais e estar em dia com as cargas tributárias no país. Se você tiver problemas com a justiça ou estiver com dívidas na prefeitura onde reside, é bem provável que o visto permanente não seja concedido pela imigração japonesa.
Também é necessário um documento provando não ter antecedentes criminais no Brasil. Esse documento deve ser emitido pela Polícia Federal e Polícia Civil e deve ser levado à imigração com suas respectivas traduções e demais documentos. Essa restrição é válida pra todos, exceto para nisseis.
O requerente adulto também deve gozar de boa saúde e provar que tem uma vida estável e condições de se sustentar sozinho. Também é necessário ter alguém que possa ser seu fiador (hoshonin), que deverá ser japonês ou estrangeiro com visto permanente, desde que preencha todos os requisitos.
Vale lembrar que a Imigração utiliza critérios próprios para aprovar o visto permanente e por isso, estar em dia com as leis nem sempre é sinônimo de aprovação. Dependendo da situação, pode ser solicitado algum documento a mais e na falta de qualquer documento, o visto poderá ser negado.
Nesse caso, o requerente deverá providenciar o documento faltante e dar entrada no processo novamente. É muito importante estar ciente de todos os documentos necessários (a lista varia conforme a província). A lista de documentos para nisseis, sanseis e seus cônjuges está no fim do artigo.
Posso tirar o visto por conta própria?
O pedido de visto permanente pode ser feito pelo próprio requerente ou através de um despachante, que cobrará pelo serviço, além da taxa obrigatória da imigração que tem um custo de ¥8000. Muitos optam pelo auxílio de um despachante pela comodidade e por não precisar perder o dia de serviço.
Mas não há problema nenhum em fazer o requerimento por conta própria, desde que você esteja com todos os documentos necessários em mãos. Nesse caso, você terá que providenciar a tradução dos documentos e o pagamento da taxa obrigatória, além de arcar com os custos da locomoção até a imigração.
Quanto tempo leva para o visto sair?
O tempo pode variar muito, mas em média leva de 4 a 8 meses para saber se o visto foi aprovado ou não. Você receberá um hagaki e dentro do prazo solicitado deverá ir até a imigração com seu passaporte para validar o novo visto.
Caso seu visto comum esteja perto de vencer e o hagaki não tenha chegado, você terá que renovar seu visto normalmente. Somente o fato de ter feito o pedido de visto permanente não significa que está isento de renova-lo, por isso não deixe o visto vencer, pois isso pode lhe trazer muitos problemas.
O visto permanente traz a comodidade de não precisar ser renovado, porém em certas situações você precisará ir até a imigração, como para solicitar a permissão de reentrada (re-entry) no caso de precisar sair do país ou então para transferir o visto permanente para o novo passaporte após a renovação.
Quanto tempo posso ficar fora do Japão?
Ao possuir o visto permanente, você está autorizado a sair do Japão sem necessidade de tirar o Re-entry (Permissão de reentrada) se retornar ao país dentro de 1 ano após a saída. Se o prazo expirar, o visto permanente será cancelado. Na dúvida, melhor tirar o Re-entry antes de viajar.
PS: Seu visto permanente será cancelado se você ficar fora do Japão por mais de 5 anos. Por isso, se retornar ao Japão depois desse prazo, terá que tirar o visto de trabalho como fez na primeira vez em que foi ao Japão. Preste muita atenção aos prazos para não perder seu visto permanente.
Vale a pena tirar o visto permanente no Japão?
Só o fato de não ter que se preocupar em renovar o visto de tempos em tempos já é um excelente motivo para tirarmos o Visto Permanente no Japão, além de muitas outras vantagens citadas no início do artigo. E vale lembrar que o visto permanente não implica em perder a nacionalidade brasileira, como ocorre no processo de naturalização japonesa. Por isso, pode ir fundo!!! 🙂
Outra coisa importante falar é que trata-se de um processo demorado e bastante criterioso pois todos os seus documentos e antecedentes serão checados. Por isso, se tem a intenção de pedir o visto permanente procure estar em regularidade com as leis japonesas e mantenha uma conduta exemplar.
Documentos necessários para o visto permanente
Para nissei (segunda geração de nikkeis)
– Formulário devidamente preenchido (eijyuu kyoka shinseisho)
– Certificado de pagamento do selo fiscal (shuunyuu inshi)
– Carta em japonês justificando o motivo do pedido do visto permanente
– Koseki-tohon atualizado com menos de três meses
– Atestado de endereço (gaikokujin touroku shoumeisho)
– Atestado de trabalho (zaishoku shoumeisho)
– Carta de garantia de fiador (hoshounin)
– Comprovante de renda (gensen) do último ano
– Passaporte original e cópias das páginas de foto e identificação
– Cópia do gaijin touroku atualizado
– Certidão de nascimento original ou cópia autenticada com tradução
– Certidão de casamento original ou cópia autenticada com tradução (para cônjuges)
– Foto 3×4 (maiores de 16 anos) para ser anexado no novo Zairyu Card
Para sansei (terceira geração de nikkeis)
– Formulário devidamente preenchido (eijyuu kyoka shinseisho)
– Certificado de pagamento do selo fiscal (shuunyuu inshi)
– Carta em japonês justificando o motivo do pedido do visto permanente
– Atestados de antecedentes criminais da Polícia Civil e Polícia Federal. Em alguns casos, a Imigração não exige esses atestados de sanseis que vieram ao Japão ainda crianças e nunca retornaram ao Brasil
– Koseki-tohon atualizado com menos de três meses
– Atestado de endereço (gaikokujin touroku shoumeisho).
– Comprovante de pagamento do imposto residencial (nouzei shoumeisho)
– Certidão de renda (shotoku shoumeisho) dos últimos três anos
– Atestado de trabalho (zaishoku shoumeisho)
– Carta de garantia de fiador (hoshounin)
– Comprovante de renda (gensen) dos últimos três anos
– Passaporte original e cópias das páginas de foto e identificação
– Cópia do gaijin touroku atualizado
– Certidão de nascimento original ou cópia autenticada com tradução
– Certidão de casamento original ou cópia autenticada com tradução (para cônjuges)
– Documentos do fiador (pode ser japonês ou estrangeiro com visto permanente. Em algumas regiões, a Imigração aceita estrangeiro com visto de três anos)
– Atestado de trabalho (zaishoku shoumeisho)
– Comprovante de renda anual (gensen)
– Gaijin touroku ou juuminhyou (atestado de residência)
– Assinatura no formulário
– Foto 3×4 (maiores de 16 anos) para ser anexado no novo Zairyu Card
Formulários a serem preenchidos:
-> Formulário para solicitar visto permanente [arquivo PDF][EXCEL]
-> Certificado de pagamento de taxa visto permanente ¥ 8.000 [PDF][EXCEL]
-> Carta de Fiador (Hoshonin) [PDF][EXCEL]
POR QUE A IMIGRAÇÃO JAPONESA PODE NEGAR SEU VISTO DE PERMANÊNCIA NO JAPÃO?
Fatores positivos e negativos que são levados em conta pela imigração na hora de ceder o visto de permanência no Japão
I Idéias básicas sobre autorizações especiais de permanência e considerações referentes à decisão de concessão ou negação da autorização
Quanto à decisão da concessão ou negação da autorização especial de permanência no Japão, ela é tomada analisando-se cada caso de uma forma geral, levando em conta uma série de circunstâncias como, por exemplo, por que a pessoa deseja permanecer no país, a situação familiar, seu comportamento, circunstâncias domésticas e internacionais e a necessidade de levar em conta os fatores humanitários e o impacto que isto representa para aqueles que residem ilegalmente no Japão. Neste contexto, são levados em conta os pontos indicados a seguir.
Fatores positivos
Com relação aos fatores positivos, além daqueles estipulados nos itens 1 a 3 da Cláusula 1 do Artigo 50 da Lei de Imigração (veja Notas), existem os motivos listados abaixo.
1. Fatores positivos que devem receber consideração especial
(1) A pessoa estrangeira em questão é filho de cidadão japonês ou filho de estrangeiro com visto permanente especial .
(2) A pessoa estrangeira em questão mantém um filho biológico (filho legítimo ou filho ilegítimo que tenha sido reconhecido por seu pai) com um cidadão japonês ou um estrangeiro com visto permanente especial e se enquadra nas seguintes condições:
a. O filho biológico em questão é menor e solteiro.
b. A pessoa estrangeira em questão possui, realmente, a guarda do referido filho biológico.
c. A pessoa estrangeira em questão tem realmente coabitado e continua coabitando com seu filho biológico no Japão por um período considerável, sustentando-o e educando-o.
(3) A pessoa estrangeira em questão é legalmente casada com um cidadão japonês ou um estrangeiro com visto permanente especial (excluindo-se casos de casamento falso ou casamento formal realizado para se esquivar da deportação) e a situação de ambas as partes se enquadram nas seguintes condições. a. O casal tem coabitado por um período considerável, cooperando-se e prestando assistência mutuamente. b. O casal tem filhos, etc., e se trata de um par estável e maduro.
(4) A pessoa estrangeira em questão coabita com o filho biológico, que tem vivido no Japão por um período considerável e está matriculado em uma instituição de ensino primário ou secundário no Japão (excluindo-se as instituições de ensino cujos cursos são ministrados na língua materna da criança), mantendo e educando o referido filho biológico.
(5) A pessoa estrangeira em questão necessita ser submetida a tratamento no Japão, devido a doença incurável, etc., ou foi reconhecido que a referida pessoa necessita prestar assistência de enfermagem a um familiar que necessita de tratamento, também devido a uma enfermidade incurável, etc.
2. Outros fatores positivos
(1) A pessoa estrangeira em questão se apresentou pessoalmente perante as autoridades do escritório de controle de imigração regional para comunicar que reside ilegalmente no Japão.
(2) A pessoa estrangeira em questão é casada legalmente com uma pessoa que possui um dos vistos de permanência previstos na Tabela Anexa 2 (veja Notas) e seu caso corresponde aos parágrafos "1. (3) a." e "1. (3) b." acima mencionados.
(3) A pessoa estrangeira em questão está sustentando um filho biológico (filho legítimo ou ilegítimo que tenha sido reconhecido por seu pai) que possui um dos vistos de permanência previstos na Tabela Anexa 2, e seu caso corresponde a todos os parágrafos de "1. (2) a." até "1. (2) c." acima mencionados.
(4) A pessoa estrangeira em questão é filho biológico solteiro e menor que está sendo sustentado por pessoa que possui visto de permanência que corresponda a algum citado na Tabela Anexa 2.
(5) A pessoa estrangeira em questão tem vivido no Japão por um longo período de tempo e se reconhece que está estabelecida neste país.
(6) Existem outras circunstâncias especiais que devem ser levadas em consideração, tais como do ponto de vista humanitário.
Fatores negativos
A seguir, indicam-se os fatores negativos.
1. Fatores negativos que devem receber consideração especial
(1) O requerente foi condenado penalmente por ter cometido um crime grave, etc.
Exemplos:
- Foi condenado à prisão por ter cometido um crime hediondo ou grave.
- Foi condenado penalmente por contrabando e venda e compra de materiais nocivos à sociedade, tais como drogas ilícitas, armas de fogo, etc.
(2) O requerente violou os princípios administrativos do controle de imigração ou cometeu uma transgressão extremamente anti-social.
Exemplos:
- Foi condenado penalmente por ter cometido delitos de promoção de trabalho ilegal, delitos relacionados à entrada clandestina em grupo, delitos de fornecimento/recepção ilegal de passaportes, etc.
- Foi condenado penalmente por delitos relacionados à promoção de estada ilegal e permanência enganosa.
- Cometeu prostituição ou fez outras pessoas se prostituírem, etc., ou seja, cometeu atos que disturbam severamente a ordem social do Japão.
- Condutas que violaram gravemente os direitos humanos, tais como o tráfico de seres humanos, etc.
2. Outros fatores negativos
(1) Entrou no Japão ilegalmente como clandestino em um navio, ou com passaporte ou visto de entrada falsificado.
(2) Já foi submetido a procedimentos para a deportação no passado.
(3) Foi reconhecido que violou outras leis e determinações penais ou que cometeu atos criminosos similares.
(4) Existem outros problemas nas condições de sua permanência.
Exemplo:
- É membro de uma organização criminosa.
II Decisão de concessão ou negação da autorização especial de permanência
Para tomar a decisão de concessão ou negação da autorização especial de permanência a uma pessoa estrangeira, leva-se em conta cada um dos pontos relacionados aos fatores positivos e negativos acima mencionados e se avalia cada caso em particular, observando até que nível se deve considerar a questão. Caso as considerações sobre os fatores positivos superem claramente as considerações sobre os fatores negativos, serão analisadas as perspectivas de se conceder a autorização especial de permanência. Portanto, o simples fato de que existe um único fator positivo não é motivo para se submeter à análise sob as perspectivas de se conceder a autorização. Da mesma forma, o fato de existir um único fator negativo não é motivo para as autoridades recusarem a analisar a possibilidade de concessão da autorização especial de permanência.
A seguir, indicam-se os principais exemplos.
Exemplos de análise sobre as "perspectivas de concessão da autorização especial de permanência":
- A pessoa estrangeira em questão é filho de um cidadão japonês ou um residente permanente especial e foi reconhecido que não há problemas em especial no seu status de permanência, tais como violações de outras leis e decretos.
- A pessoa estrangeira em questão é casada com um cidadão japonês ou um residente permanente especial e foi reconhecido que não há problemas em especial no seu status de permanência, tais como violações de outras leis e decretos.
- A pessoa estrangeira em questão tem vivido por um longo período de tempo no Japão e foi reconhecido que não há problemas em especial em seu status de permanência, uma vez que ela não violou outras leis e decretos, etc., além de ter declarado pessoalmente perante as autoridades do escritório de controle de imigração regional que seu caso corresponde a motivo de deportação.
- A pessoa estrangeira em questão coabita com seu filho biológico, o qual nasceu no Japão, tem vivido neste país durante pelo menos 10 anos e está matriculado na escola primária ou ginasial, e o sustenta e lhe dá educação, além de ter declarado pessoalmente perante as autoridades do escritório de controle de imigração regional que seu caso é motivo de deportação. Da mesma forma, foi reconhecido que a pessoa estrangeira e o filho não têm problemas em especial no seu status de permanência, uma vez que não violaram outras leis e decretos, etc.
Exemplos de análises sobre as "perspectivas de deportação":
- Apesar de se reconhecer que a pessoa estrangeira em questão tenha vivido pelo menos por 20 anos no Japão e esteja estabelecida no país, ela tenha violado os princípios administrativos do controle de imigração, ou tenha cometido um crime extremamente anti-social, ou seja, tenha sido condenada penalmente, por exemplo, devido a delitos de promoção de trabalho ilegal, delitos relacionados com entrada clandestina em grupo, delitos de fornecimento/recepção ilegal de passaportes, etc.
- Apesar de a pessoa estrangeira em questão ser casada com um cidadão japonês, seu comportamento tenha perturbado significativamente a ordem social do Japão, por exemplo, tendo levado outras pessoas à prostituição, etc.
Notas: Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados (trecho) (Casos especiais de decisão do Ministro da Justiça)
Caso a decisão seja determinada segundo a Cláusula 3 do Artigo anterior, mesmo que o Ministro da Justiça reconheça que a reivindicação foi apresentada sem qualquer motivo, poderá conceder a autorização especial de permanência à pessoa suspeita em questão, cuja situação corresponda a uma das seguintes condições:
1. Quando tiver obtido o visto permanente.
2. Quando tiver possuído no passado, no Japão, um registro de cidadão japonês.
3. Quando residir no Japão sob o controle de outra pessoa devido ao tráfico humano.
4. Quando o Ministro da Justiça reconhecer que há circunstâncias, além das condições anteriores, que justificam a concessão da autorização especial de permanência.
FONTE:
Você sabia que o passaporte em alguns casos precisa de pelo menos seis meses de validade para poder viajar? Sabe os cuidados necessários para se fazer uma procuração? Procuração pública/particular, sabe a diferença? Segunda via da CNH e prontuário, sabe como solicitar, onde traduzir? Sabe quais são seus direitos se sofrer um acidente de automóvel? O seu seguro da direito a um advogado?
GRUPO GANHA TEMPONo Brasil há um programa do Governo que reúne em um só lugar diversos órgãos públicos, prestando serviço de excelência visando valorizar o tempo dos cidadãos. Formado por várias Empresas com objetivo de orientar, informar e prestar serviços, dar alternativas para solucionar as dificuldades, levar conforto e melhor atendimento para a Comunidade Brasileira no Japão, foi criado a Unidade Móvel GANHA TEMPO.
O grupo GANHA TEMPO realiza uma série de plantões (unidade Móvel) com objetivo de facilitar a vida dos trabalhadores brasileiros com dificuldade para se deslocarem até o Consulado:
。Atestado de antecedentes criminais;。Atestado de Nacionalidade;。Atestado de Residência;。Autenticação de cópia de documentos;
。Autorização para Viagem de Menores;
。Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
。Declaração de conteúdo de urna funerária para transporte de cinzas para o Brasil;
。Legalização consular de documentos japoneses;
。Passaporte / Procurações
。Reconhecimento de firma (somente por semelhança)
。Segunda via de certidões de Nascimento, Casamento, e Óbito; e
。Segunda via de documento militar;
Com parceria com um Advogado japonês que fala espanhol, ESPECIALISTA na área de ACIDENTES DE TRÂNSITO, ensinam como proceder em caso de acidente; direitos e deveres, tipos de seguro e quais os mais indicados.
Também prestam serviços como Vistos, Certificado de Elegibilidade, Traduções, Vistos, Passagens aéreas, Advogados Br/Jp, Empregos ,etc. Tudo que você precisa num só lugar.
Com a vida corrida do Japão, tempo é algo precioso, mas precisamos deixar sempre os documentos em dia. Pensando nisso, a UNIDADE MÓVEL GANHA TEMPO realiza itinerantes por todo o país, para marcar em sua região, basta ligar e programar, o atendimento é feito em lojas, fabricas, empreiteiras, etc
Neste fim de semana, dias 14 e 15 de maio, o PLANTÃO do GRUPO GANHA TEMPO será na Comunidade de Gifu-ken, Minokamo e região, aproveite para deixar seu passaporte e outros documentos em dia e tirar suas dúvidas!
*obs: Os procedimentos consulares necessitam dos documentos brasileiros originais, não esqueçam de levar no dia!
Maiores informações, ligue: 090-6027-2482 (LAERT) ou na página do Facebook GANHA TEMPO JP ( clique aqui para acessar o link)
FONTE:
。Atestado de antecedentes criminais;