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Como solicitar segunda via de documento emitido pelo Consulado

Se você  tem dúvidas em como solicitar a segunda via de documento expedido pelo Consulado no Japão, estas informações serão úteis, estando no Japão ou no Brasil.

SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES CONSULARES

Cada Consulado-Geral pode emitir segundas vias de certidões de casamento, nascimento, óbito, escrituras e procurações públicas lavradas nesta repartição consular e não foram trasncritas no Brasil em Cartório de 1°Oficio de Registro Civil

Por exemplo, uma certidão emitida pelo Consulado de Hamamatsu, a segunda via será emitida somente no Consulado de Hamamatsu, mesmo que você esteja morando atualmente na jurisdição do Consulado de Tokyo.

Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro (nascimento, casamento e óbito) sem a necessidade de informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido (art. 17 da lei 6.015 de 1973);

Solicitação de  residentes no Japão

(1) No balcão de atendimento do Consulado

a) Formulário preenchido (caso possível, informar data, número do registro, da folha e do livro); b) Documento de identificação do requerente (original e cópia do passaporte válido ou carteira de identidade RG ou Zairyu Card); c) Comprovante de pagamento da taxa consular de ¥ 650 , o pagamento na agência do Banco do Brasil ou dos correios.

(2) Solicitação pelo correio 

a) Formulário preenchido (caso possível, informar data, número do registro, da folha e do livro); b) Documento de identificação do requerente (cópia do passaporte válido ou carteira de identidade RG ou Zairyu Card); c) Comprovante de pagamento da taxa consular de ¥ 650 , o pagamento na agência do Banco do Brasil ou dos correios.

Encaminhe para o Consulado-Geral por remessa registrada (kakitome, no endereço informado abaixo) todos os documentos necessários e o comprovante de pagamento da taxa consular. Os documentos processados poderão ser devolvidos pelo sistema takkyubin a cobrar ou por remessa registrada kan-i kakitome. Takkyubin - Anexe a seu pedido um formulário takkyubin a cobrar (chaku-barai denpyo) preenchido com seu nome, endereço e telefone (não esqueça de indicar o melhor horário de entrega). O preço varia conforme o peso e o tamanho do envelope. Kan-i kakitome - Inclua envelope-resposta já selado com o seu nome e endereço. Informe-se no correio a respeito do valor do selo que deverá ser utilizado no envelope-resposta, de acordo com o tamanho do envelope e o peso dos documentos que serão devolvidos. Por exemplo, para um envelope pesando entre 100 e 150 gramas, a tarifa (correspondência registrada kan-i kakitome) é de¥550 (quinhentos e cinquenta ienes). Atenção -O Consulado não se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de correspondência ocasionados pela utilização dos serviços dos correios ou takkyubin. O documento será devolvido em aproximadamente duas semanas (este prazo pode variar em função do volume de pedidos).

Solicitação proveniente do Brasil

Os interessados deverão encaminhar para o Consulado-Geral (no endereço informado abaixo):

a) Formulário preenchido (caso possível, informar data, número do registro, da folha e do livro); b) Documento de identificação do requerente (cópia do passaporte brasileiro válido ou carteira de identidade); c) Envelope auto-endereçado para remessa registrada; d) Seis (6) Coupon-réponseinternational (à venda em agências dos Correios no Brasil) - valor suficiente para o envio do documento para o Brasil. e) Para que a 2ª via do documento solicitado do Brasil produza efeito perante autoridades brasileiras, deve ser comprovado o recolhimento por GRU, no Brasil, de importância de R$ 5,00 - Ouro (item 350 da TEC). O recolhimento por formulário GRU, a ser efetuado no Brasil, obedecerá às seguintes especificações: 1) o formulário e respectivas informações serão encontradas no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br, link "GRU"; 2) os códigos, referentes a emolumentos consulares, a serem preenchidos no formulário são os seguintes: UG: 240005; gestão: 00001; e código de recolhimento: 10.201-6; 3) os seguintes campos deverão ser preenchidos: competência (mês e ano de pagamento); vencimento (dia, mês e ano de pagamento); CPF; nome; valor principal e valor total; 4) os emolumentos consulares são tabelados em "real-ouro" (equivalente a US$1,00 - um dólar norte-americano), porém o valor do recolhimento (principal e total) no formulário deverá ser em reais. Para obter o valor em reais, deve-se fazer a conversão dólar/real utilizando-se o câmbio do dia do pagamento, conforme a cotação do dólar comercial naquela data (valor de venda); 5) o pagamento deverá ser sempre efetuado em agência do Banco do Brasil SeloCorreioBr

SEGUNDA VIA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA

O outorgante ou o outorgado poderão requerer, pessoalmente ou por correio, a emissão de segunda via de procuração lavrada pelo Consulado-Geral. A solicitação feita por terceiros será examinada criteriosamente, de modo a preservar a privacidade das partes.

Os requerentes deverão apresentar:

1.  Formulário de Solicitação de Segunda Via de Procuração Pública devidamente preenchido, de forma legível e sem abreviaturas, e assinado pelo(a) requerente (assinatura igual à do Passaporte); constar com dados da procuração original (data, número, folha e livro em que foi lavrada, bem como nome do outorgante); 2. Original do passaporte válido do(a) requerente e cópias de suas páginas de identificação (passaporte verde - páginas 1, 2 e 3; passaporte azul - páginas da foto e da assinatura) ou original e cópia (frente e verso) da Cédula de Identidade (RG) ; 3. Cópia da Procuração Pública emitida pelo Consulado-Geral (quando disponível); 4. Original do comprovante de pagamento de taxa consular, no valor de ¥650 (R$ 5,00 Ouro) para procurações para cobrança de pensões do Estado (INSS), vencimentos de servidor público e benefícios de aposentadoria e de ¥1,300 (R$10,00 Ouro) para demais procurações. 5. Envio pelo correio. Envelope auto-endereçado e selado para envio da segunda via por remessa registrada, ou takyubin a cobrar (chaku-barai denpyo) preenchido com seu nome, endereço e telefone (não esqueça de indicar o melhor horário de entrega).  O Consulado não se responsabiliza por extravio ou atraso da correspondência.

SEGUNDA VIA DE ESCRITURAÇÃO PÚBLICA

O Consulado-Geral está habilitado a emitir a Segunda Via apenas de Escritura Pública originalmente onde foi lavrada.

Os requerentes deverão apresentar:

1.  Formulário de Solicitação de Segunda Via de Escrituração Pública devidamente preenchido, de forma legível e sem abreviaturas, e assinado pelo(a) requerente (assinatura igual à do Passaporte); constar com dados da procuração original (data, número, folha e livro em que foi lavrada, bem como nome do outorgante); 2. Original do passaporte válido do(a) requerente e cópias de suas páginas de identificação (passaporte verde - páginas 1, 2 e 3; passaporte azul - páginas da foto e da assinatura) ou original e cópia (frente e verso) da Cédula de Identidade (RG) ; 3. Cópia da Escrituração Pública emitida pelo Consulado-Geral (quando disponível); 4. Original do comprovante de pagamento de taxa consular, no valor de ¥1,300 (R$10,00 Ouro) 5. Envio pelo correio. Envelope auto-endereçado e selado para envio da segunda via por remessa registrada, ou takyubin a cobrar (chaku-barai denpyo) preenchido com seu nome, endereço e telefone (não esqueça de indicar o melhor horário de entrega).  O Consulado não se responsabiliza por extravio ou atraso da correspondência.

SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO MILITAR

2ª. Via do CAM

Os brasileiros residentes no exterior que, por algum motivo, vierem a extraviar a sua documentação militar, poderão requerer segunda via através da Repartição Consular de sua jurisdição.

O Consulado-Geral poderá emitir uma segunda via do CAM de cidadão alistado, cadastrado no SERMILMOB (Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização), mesmo nos casos em que o alistamento tenha sido efetuado em outros Postos ou Órgãos do Serviço Militar.

Somente poderá ser emitida segunda via de CAM daqueles cuja situação militar no SERMILMOB apareça como “Alistado”.

Documentos necessários:

1- Formulário "Solicitação de Segunda Via do Certificado de Alistamento Militar" , devidamente preenchido e assinado; 2- Cópia do Passaporte (páginas de identificação) ou da cédula de identidade (RG), em folha tamanho A4; 3- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, em folha tamanho A4; 4- Para comprovação de residência: Cópia frente e verso do "Zairyu Card", OU Original do Atestado de Residência ("Jyuminhyo"), expedido há menos de 3 meses; 5- 2 fotografias 3x4 recentes, nítidas, coloridas ou em preto e branco, com fundo claro. Não serão aceitas fotografias tiradas com trajes com propaganda e/ou logotipos e dizeres; 6- Cópia do CAM original, se disponível;

EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE OUTROS DOCUMENTOS MILITARES EXPEDIDOS NO BRASIL

Caso o alistado tenha perdido seu documento militar expedido no Brasil (Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª categoria, Certificado de Isenção ou outro), o Consulado-Geral não pode emitir segunda via desse documento, pois somente o órgão responsável pela expedição poderá fazer isso. Entretanto, o Consulado-Geral poderá encaminhar os pedidos de segunda via à Diretoria do Serviço Militar no Brasil. O prazo de entrega é de no mínimo 12 meses.

Formulários, taxa consular e endereços

Consulado de Tokyo 〒141-0022 Tokyo-to, Shinagawa-ku Higashi Gotanda 1-13-12 Ichigo Gotanda Bldg. 2F

Consulado de Hamamatsu  〒430-0946 Shizuoka-ken Hamamatsu-shi Naka-ku Motoshiro-cho 115-10 Motoshiro-cho Kyodo Building 1F

Consulado Nagoya 〒460-0002 Aichi-ken Nagoya-shi Naka-ku Marunouchi 1-10-29  Shirakawa 8th Bldg. 2F

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Lista de Alguns Hospitais e Clínicas com Atendimento em Português

No Japão diversas repartições públicas disponibilizam atendentes em idioma português. Os hospitais e clínicas tem 3 tipos de atendimento: 1. através de contratação direta de intérpretes 2. através de funcionários ou médicos com conhecimento do idioma português 3. através do sistema integrado de intérpretes, por telefone A lista abaixo foi pesquisada na internet. Não sabemos atualmente a real situação de atendimento em português. Solicitamos ligar antes e confirmar, pois alguns hospitais mantem quadro de revezamento, ou deixaram de contratar intérpretes, ou o serviço de tradução simultânea é feita somente com hora marcada.

Se vocês conhecerem outros hospitais que fazem atendimento em português, solicitamos a gentileza de deixar os dados nos comentários, no final deste artigo.

 

LISTA DOS HOSPITAIS E CLINICAS COM ATENDIMENTO EM PORTUGUÊS

Somente para esclarecer: 【病院】-byoin - Trata-se de grande hospital com todas as modalidades médicas 【医院】iin - ou 【クリニック】kurinikku, são consultórios com modalidades específicas *** significa que é sistema integrado de intérpretes, através de telefone
Na lista contém: Aichi, Shizuoka, Gunma, Tochigi, Toyama, Hyogo,  Mie, Gifu, Chiba, Tokyo, Shiga, Osaka Na coluna modalidades, quando encontrar (*) significa que a homepage está em português
     

Fonte: Handa International Association , Médicos que atendem português, Gunma. Web-Town, Sistema de tradução médica de Aichi Aichi Medical Information. NIC

Se você conhece um hospital que não está na lista, por favor, deixe nos comentários! Gratos pela colaboração! Cidade, nome do hospital, modalidade e telefone

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Atendimento de serviços públicos no feriado de OBON

Atendimento dos serviços públicos durante o feriado de OBON No Japão todos os feriados nacionais estão assinalados nos calendários com a cor vermelha. Órgãos públicos (prefeituras, imigração, bancos, correios, etc) estão fechados. Isto também ocorre no feriado prolongado de Golden Week e final de ano. O feriado de OBON (finados), não é assinalado em vermelho, por que cada região tem datas diferentes. De um modo geral, encontramos uma grande maioria em que o feriado é marcado entre a segunda e terceira semana do mês de agosto. Neste período, os órgãos públicos funcionam normalmente, apesar das fábricas e escolas estarem de folga. Aproveite que estará de folga no trabalho e coloque sua documentação em dia!

IMIGRAÇÃO

Todos os escritórios da Imigração estarão funcionando normalmente, com exceção do dia 11, quinta feira, feriado nacional (Dia da Montanha). Endereço, horário de atendimento dos escritório da Imigração em todo Japão - aqui 

PREFEITURA

Todas as prefeituras estarão funcionando normalmente, com exceção do dia 11, quinta-feira, feriado nacional.

DELEGACIA

Com exceção do dia 11, feriado nacional, o atendimento será normal. Quem precisa renovar carteira de motorista ou atualizar endereço, poderá comparecer na semana do Obon à delegacia.

HOSPITAIS

Em geral, na semana do OBON, os hospitais estão fechados. Se você faz algum tratamento e recebe medicação, consulte o calendário do médico  para o período do OBON, caso esteja fechado, verifique se a medicação em mãos é suficiente por este período. Alguns hospitais e clínicas estarão trabalhando normalmente, por isso, ligue antes e confirme. No dia 11, quinta-feira, todos os hospitais estarão fechados, salvo aqueles que estarão de plantão, conforme calendário divulgado no site de cada prefeitura. Dica Legal: Para saber quais são os hospitais de atendimento em caso de emergência durante os feriados, finais de semana, e período noturno durante a semana, coloque na busca este kanji  救急医療機関 (Kyūkyū iryō kikan) + city +(nome da sua cidade). A busca levará você até a homepage da sua prefeitura, na página onde estão os atendimentos de hospitais de emergência. Estará em japonês, aplique o tradutor. E ligue para o telefone indicado e solicite maiores informações.kyukyuiryoukikan

BANCOS e CORREIOS

Com exceção do feriado, dia 11, estarão funcionando normalmente.

CONSULADO

O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, Nagoya e Tokyo  funcionarão normalmente em agosto, com exceção do dia 11 - quinta-feira (feriado, Dia da Montanha), quando não haverá atendimento ao público.
Ressalte-se que, nos dias 12, 15, 16, 17, 18 e 19 de agosto, período do "O-bon", tende a receber elevado número de pessoas, o que deve gerar filas em razão do atendimento acima da média. Solicita-se  na medida do possível, evitarem levar crianças ou pessoas cuja presença no Consulado não seja obrigatória. É importante consultarem o site do Consulado para verificar todos os documentos necessários do serviço que deseja solicitar, e para facilitar o atendimento, levar o formulário previamente preenchido; Caso tenha opção, procure antecipar ou adiar sua ida para outro período, de modo a evitar longos tempos de espera.

Horário de atendimento: Nagoya       - ao público a partir das 8:30h - Entrega de senhas: das 8:00 às 12:00h Tokyo        - ao público a partir das 9:00h - Entrega de senhas: das 9:00 às  13:00h Hamamatsu - ao público a partir das 9:00h - Entrega de senhas: das 9:00 às 13:00h

Pessoalmente: requisita-se a presença do(s) solicitante(s) para os seguintes documentos:
- Atestado de Vida/Residência; - Declaração Consular de Estado Civil; - Autorização de Viagem de Menor; - Autorização para tirar Passaporte de Menor; - Procuração pública;
- Reconhecimento de Firma de Pessoa Física;
- Serviço Militar;
- Serviço Eleitoral (retirada de título eleitoral);
- Registro de Nascimento, Casamento e Óbito;
- Passaporte de menor.
Isto é importante: 1. Levar o respectivo formulário preenchido e impresso. 2. Verificar se está portando todos os documentos solicitados (originais e cópias). 3. Pagamento da taxa consular. Depois de pegar a senha, enquanto aguarda, poderá efetuar o pagamento no banco.
Passaporte  Para renovação de passaporte, o interessado deverá levar:
  • Protocolo do formulário impresso. Em caso de dificuldade na impressão, ANOTE o número do Protocolo, necessário para a localização do pedido no sistema.
  • Fotografia recente de fundo branco 5x7 (*Não serve foto tirada em cabine automática. Fotos de cabines automáticas são destinadas ao passaporte japonês);
  • Originais e cópias dos documentos necessários.
  • PRIMEIRO PASSAPORTE DE MENOR: faz-se necessária a presença de ambos os pais e do menor.
  • A solicitação do passaporte poderá ser feito através do correio.
Alistamento Eleitoral
- O cadastramento eleitoral encontra-se suspenso até o dia 6/11/2016, devido à realização das eleições municipais no Brasil, em outubro deste ano. - Somente será possível realizar o alistamento eleitoral ou a transferência do domicílio eleitoral para o exterior a partir do dia 7/11/2016.

Moradores de Shizuoka

CONSULADO ITINERANTE EM FUJI-SHI DIA 27/08 (sábado) Endereço: La Hall Fuji, sala Kenshuu, 5° andar, Chuo-cho 2-7-11, 417-0052 Fuji-shi, Shizuoka-ken, Japão - Tel para NAVI (0545) 53-4300 Distribuição de senhas: das 09h00 às 13h00. Atndimento ao público: das 09h00 às 17h00. Obs: A taxa consular poderá ser paga no dia. Serviços gratuitos: Consultas trabalhistas e previdenciárias oferecidas pelo Espaço do Trabalhador Brasileiro; Fotos para Passaporte; Cópias de documentos; e Ligações gratuitas para o Brasil. ATENÇÃO: Para que os serviços consulares pretendidos sejam agilizados, solicitamos que verifiquem antecipadamente na homepage do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu os documentos obrigatórios e demais informações necessárias. Contato:  endereço eletrônico cg.hamamatsu@itamaraty.gov.br.
 

Link do Consulado para formulários e relação de documentos necessários: Nagoya, Tokyo, Hamamatsu

Link: Escritório da Imigração em Português