VAGAS DE EMPREGO EM SHIMANE-KEN – CLIQUE AQUI


Como é feita a nomeação do Primeiro-Ministro do Japão

Primeiro-Ministro Japão
内閣総理大臣
Emblem of the Prime Minister of Japan.svg
Emblema oficial do Primeiro-Ministro do Japão
Prime Minister Abe (cropped).jpg

No cargo
Shinzō Abe

Residência Kantei
Designado por Sua Excelência
Criado em 22 de dezembro de 1885
Primeiro titular Itō Hirobumi
Website www.kantei.go.jp
Imperial Seal of Japan.svg
Parte da série sobre
Política do Japão
Portal do Japão

Primeiro-Ministro do Japão (内閣総理大臣,Naikaku-sōri-daijin?) é chefe de governo do Japão. Ele é nomeado pelo Imperador do Japão após ser indicado pela Dieta entre seus membros e deve gozar de confiança da Câmara dos Representantes para manter o seu cargo. Ele é o chefe do Gabinete e nomeia e exonera os Ministros de Estado. A tradução literal do nome japonês do cargo é Ministério da Administração Compreensiva do Gabinete ou Ministério que Preside o Gabinete.

O cargo foi criado em 1885, quatro anos antes da promulgação da Constituição Meiji, que não mencionam explicitamente nem o gabinete nem o Primeiro-Ministro explicitamente. Ele tomou a sua forma atual com a adoção da constituição atual, em 1947.

O atual Primeiro-Ministro é Shinzo Abe, que tomou posse no cargo em 26 de dezembro de 2012. Ele é o primeiro ex-Primeiro-Ministro a retomar o cargo desde 1948.

Nomeação

O Primeiro-Ministro é indicado por ambas as casas da Dieta, antes de se tomar qualquer outra iniciativa. Para este propósito, cada casa realiza uma votação sob o sistema de dois turnos. Se as duas casas escolhem indivíduos diferentes, então um comitê conjunto de ambas as casas é indicado para concordar sobre um candidato comum. Em último caso, no entanto, se as duas casas não concordarem em dez dias, a decisão da Câmara dos Representantes é considerada como da Dieta. Então, a Câmara dos Representantes pode teoricamente assegurar a indicação de qualquer Primeiro-Ministro que ela desejar.  O candidate é, então, apresentado com sua comissão e formalmente nomeado pelo Imperador.

Requisitos

Funções

Funções constitucionais

  • Exerce o “controle e supervisão” sobre todo o Poder Executivo.
  • Apresenta contas à Dieta em nome do Gabinete.
  • Assina leis e ordens do Gabinete (junto com outros membros do Gabinete).
  • Nomeia todos os ministros do Gabinete e pode exonerá-los a qualquer tempo.
  • Pode permitir que ações legais sejam tomadas contra os membros do Gabinete.
  • Deve fazer relatórios sobre relações internas e estrangeiras para a Dieta.
  • Deve reporter à Dieta, quando demandado, para fornecer respostas e explicações.
  • Pode dissolver a Câmara dos Representantes da Dieta.

Funções estatutárias

  • Preside as reuniões do Gabinete.
  • Comandante em chefe das Forças de Autodefesa do Japão.
  • Pode anular um mandado de segurança contra um ato administrativo expondo seus motivos.

Emblema

 

 

Escritório e residência oficiais

Kantei, o Escritório do Primeiro-Ministro

O Escritório do Primeiro-Ministro do Japão é chamado de Kantei (官邸). O Kantei original funcionou de 1929 a 2002, quando um novo edifício foi inaugurado para servir como o Kantei atual. O antigo Kantei foi convertido para a Residência Oficial, ou Kōtei (公邸). O Kōtei fica a sudoeste de Kantei e é ligado por uma passarela.

Honras e condecorações

Até meados da década de 1930, normalmente era concedido ao Primeiro-Ministro do Japão um título de nobreza (kazoku) antes de deixar o cargo, se ele já não tivesse um. Os títulos era geralmente concedidos a nível de condevisconde ou barão, em função de suas conquistas e status do Primeiro-Ministro. Os dois níveis mais altos, marquês e príncipe, eram concedidos apenas a estadistas altamente distintos, e não foram mais concedidos a um Primeiro-Ministro após 1928. O último Primeiro-Ministro que recebeu um título foi Kijuro Shidehara, que serviu de outubro de 1945 a maio de 1946. O pariato foi abolido quando a Constituição do Japão entrou em vigor em maio de 1947.

Alguns Primeiros-Ministros eminentes foram agraciados com a Ordem do Crisântemo, geralmente no nível de Grande Cordão. A maior honra no sistema de honra japonês, o Colar da Ordem do Crisântemo, somente foi concedido a Primeiros-Ministros selecionados e estadistas eminentes. O último Primeiro-Ministro a ganhar tal título enquanto vivo foi Saionji Kinmochi em 1928. Com mais frequência, a Ordem do Crisântemo tem sido uma condecoração póstuma. O Colar da ordem foi dado pela última vez postumamente ao ex-Primeiro-Ministro Sato Eisaku em junho de 1975. O Grande Cordão tem sido geralmente concedido postumamente. O mais recente a receber tal título foi Hashimoto Ryutaro em julho de 2006. Atualmente, Nakasone Yasuhiro é o único ex-Primeiro-Ministro vivo a ser agraciado com o Grande Cordão da Ordem do Crisântemo, que recebeu em 1997.

Depois de abandonar o cargo, normalmente é atribuído ao Primeiro-Ministro o segundo ou terceiro nível na precedência da ordem judicial, e é atribuído normalmente o segundo nível postumamente. Alguns Primeiro-Ministros distintos foram agraciados com o primeiro nível postumamente. O último a receber tal condecoração foi Sato Eisaku em 1975. Desde a década de 1920, após o exercício do cargo, os Primeiros-Ministros foram geralmente condecorados com o Grande Cordão da Ordem da Paulownia (até 2003, uma classe especial de maior nível da Ordem do Sol Nascente), dependendo do mandato e da eminência. No entanto, as honras podem ser recusadas devido à má conduta ou não aceitação por parte do Primeiro-Ministro (por exemplo, Kiichi Miyazawa).

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


VAGAS DE EMPREGO EM SHIMANE-KEN – CLIQUE AQUI