Primeiro-Ministro Japão 内閣総理大臣
Emblema oficial do Primeiro-Ministro do Japão
No cargo Shinzō Abe
Residência	Kantei
Designado por	Sua Excelência
Criado em	22 de dezembro de 1885
Primeiro titular	Itō Hirobumi
Website	www.kantei.go.jp

Parte da série sobre
Política do Japão
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O Primeiro-Ministro do Japão (内閣総理大臣,Naikaku-sōri-daijin^?) é chefe de governo do Japão. Ele é nomeado pelo Imperador do Japão após ser indicado pela Dieta entre seus membros e deve gozar de confiança da Câmara dos Representantes para manter o seu cargo. Ele é o chefe do Gabinete e nomeia e exonera os Ministros de Estado. A tradução literal do nome japonês do cargo é Ministério da Administração Compreensiva do Gabinete ou Ministério que Preside o Gabinete. O cargo foi criado em 1885, quatro anos antes da promulgação da Constituição Meiji, que não mencionam explicitamente nem o gabinete nem o Primeiro-Ministro explicitamente. Ele tomou a sua forma atual com a adoção da constituição atual, em 1947. O atual Primeiro-Ministro é Shinzo Abe, que tomou posse no cargo em 26 de dezembro de 2012. Ele é o primeiro ex-Primeiro-Ministro a retomar o cargo desde 1948.

Nomeação

O Primeiro-Ministro é indicado por ambas as casas da Dieta, antes de se tomar qualquer outra iniciativa. Para este propósito, cada casa realiza uma votação sob o sistema de dois turnos. Se as duas casas escolhem indivíduos diferentes, então um comitê conjunto de ambas as casas é indicado para concordar sobre um candidato comum. Em último caso, no entanto, se as duas casas não concordarem em dez dias, a decisão da Câmara dos Representantes é considerada como da Dieta. Então, a Câmara dos Representantes pode teoricamente assegurar a indicação de qualquer Primeiro-Ministro que ela desejar.  O candidate é, então, apresentado com sua comissão e formalmente nomeado pelo Imperador.

Requisitos

• Deve ser um membro de uma das câmaras da Dieta (isso implica a exigência de uma idade mínima de 25 anos e a nacionalidade japonesa).
• Deve ser um "civil". Isto exclui membros que estão servindo as Forças de Autodefesa do Japão, bem como qualquer ex-membro do Exército imperial japonês ou Marinha Imperial Japonesa, que estão fortemente conectados ao pensamento militarista. Note-se que ex-oficiais militares da Segunda Guerra Mundial podem ser nomeados Primeiro-Ministro apesar do requisito de ser "civil". Um exemplo é Yasuhiro Nakasone.

Funções

Funções constitucionais

• Exerce o "controle e supervisão" sobre todo o Poder Executivo.
• Apresenta contas à Dieta em nome do Gabinete.
• Assina leis e ordens do Gabinete (junto com outros membros do Gabinete).
• Nomeia todos os ministros do Gabinete e pode exonerá-los a qualquer tempo.
• Pode permitir que ações legais sejam tomadas contra os membros do Gabinete.
• Deve fazer relatórios sobre relações internas e estrangeiras para a Dieta.
• Deve reporter à Dieta, quando demandado, para fornecer respostas e explicações.
• Pode dissolver a Câmara dos Representantes da Dieta.

Funções estatutárias

• Preside as reuniões do Gabinete.
• Comandante em chefe das Forças de Autodefesa do Japão.
• Pode anular um mandado de segurança contra um ato administrativo expondo seus motivos.

Emblema

 

• 

  Estandarte do Primeiro-Ministro
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  Emblema do Primeiro-Ministro
• 

  Brasão do Primeiro-Ministro

 

Escritório e residência oficiais

O Escritório do Primeiro-Ministro do Japão é chamado de Kantei (官邸). O Kantei original funcionou de 1929 a 2002, quando um novo edifício foi inaugurado para servir como o Kantei atual. O antigo Kantei foi convertido para a Residência Oficial, ou Kōtei (公邸). O Kōtei fica a sudoeste de Kantei e é ligado por uma passarela.

Honras e condecorações

Até meados da década de 1930, normalmente era concedido ao Primeiro-Ministro do Japão um título de nobreza (kazoku) antes de deixar o cargo, se ele já não tivesse um. Os títulos era geralmente concedidos a nível de conde, visconde ou barão, em função de suas conquistas e status do Primeiro-Ministro. Os dois níveis mais altos, marquês e príncipe, eram concedidos apenas a estadistas altamente distintos, e não foram mais concedidos a um Primeiro-Ministro após 1928. O último Primeiro-Ministro que recebeu um título foi Kijuro Shidehara, que serviu de outubro de 1945 a maio de 1946. O pariato foi abolido quando a Constituição do Japão entrou em vigor em maio de 1947. Alguns Primeiros-Ministros eminentes foram agraciados com a Ordem do Crisântemo, geralmente no nível de Grande Cordão. A maior honra no sistema de honra japonês, o Colar da Ordem do Crisântemo, somente foi concedido a Primeiros-Ministros selecionados e estadistas eminentes. O último Primeiro-Ministro a ganhar tal título enquanto vivo foi Saionji Kinmochi em 1928. Com mais frequência, a Ordem do Crisântemo tem sido uma condecoração póstuma. O Colar da ordem foi dado pela última vez postumamente ao ex-Primeiro-Ministro Sato Eisaku em junho de 1975. O Grande Cordão tem sido geralmente concedido postumamente. O mais recente a receber tal título foi Hashimoto Ryutaro em julho de 2006. Atualmente, Nakasone Yasuhiro é o único ex-Primeiro-Ministro vivo a ser agraciado com o Grande Cordão da Ordem do Crisântemo, que recebeu em 1997. Depois de abandonar o cargo, normalmente é atribuído ao Primeiro-Ministro o segundo ou terceiro nível na precedência da ordem judicial, e é atribuído normalmente o segundo nível postumamente. Alguns Primeiro-Ministros distintos foram agraciados com o primeiro nível postumamente. O último a receber tal condecoração foi Sato Eisaku em 1975. Desde a década de 1920, após o exercício do cargo, os Primeiros-Ministros foram geralmente condecorados com o Grande Cordão da Ordem da Paulownia (até 2003, uma classe especial de maior nível da Ordem do Sol Nascente), dependendo do mandato e da eminência. No entanto, as honras podem ser recusadas devido à má conduta ou não aceitação por parte do Primeiro-Ministro (por exemplo, Kiichi Miyazawa).

Esta é a lista histórica de pessoas que serviram como primeiros-ministros do Japão. Mandatos múltiplos, consecutivos ou não, estão listados, mas não somados: enquanto Junichiro Koizumi está na lista como a 56ª pessoa a ocupar o cargo, seu mandato é o 87° desde Ito Hirobumi. No Japão os nomes de família vêm na frente, ordem respeitada nesta lista.

Imagem	Nome	Início	Fim	Partido
1		Ito Hirobumi	22 de dezembro de 1885	30 de abril de 1888	nenhum
2		Kuroda Kiyotaka	30 de abril de 1888	25 de outubro de 1889	nenhum
-		Sanetomi Sanjō(substituto do Gabinete)	25 de outubro de 1889	24 de dezembro de 1889	nenhum
3		Yamagata Aritomo	24 de dezembro de 1889	6 de maio de 1891	nenhum
4		Matsukata Masayoshi	6 de maio de 1891	8 de agosto de 1892	nenhum
	Ito Hirobumi, segundo mandato	8 de agosto de 1892	18 de setembro de 1896	nenhum
	Matsukata Masayoshi, segundo mandato	18 de setembro de 1896	12 de janeiro de 1898	nenhum
	Ito Hirobumi, terceiro mandato	12 de janeiro de 1898	30 de junho de 1898	nenhum
5		Okuma Shigenobu	30 de junho de 1898	8 de novembro de 1898	Constitucional (Kenseito)
	Yamagata Aritomo, segundo mandato	8 de novembro de 1898	10 de outubro de 1900	nenhum
	Ito Hirobumi, terceiro mandato	10 de outubro de 1900	2 de junho de 1901	Constitucional (Seiyukai)
6		Katsura Taro	2 de junho de 1901	7 de janeiro de 1906	nenhum
7		Saionji Kinmochi	7 de janeiro de 1906	14 de julho de 1908	Constitucional (Seiyukai)
	Katsura Taro, segundo mandato	14 de julho de 1908	30 de agosto de 1911	nenhum
	Saionji Kinmochi, segundo mandato	30 de agosto de 1911	19 de dezembro de 1912	Constitucional (Seiyukai)
8		Yamamoto Gonnohyoe	19 de dezembro de 1912	15 de abril de 1914	Militar
	Okuma Shigenobu, segundo mandato	15 de abril de 1914	9 de outubro de 1916	Constitucional Nacionalista
9		Terauchi Masatake, segundo mandato	9 de outubro de 1916	29 de setembro de 1918	Militar
10		Hara Takashi	9 de outubro de 1916	4 de novembro de 1921	Constitucional (Seiyukai)
11		Takahashi Korekiyo	13 de novembro de 1921	12 de junho de 1922	Constitucional (Seiyukai)
12		Kato Tomosaburo	12 de junho de 1922	24 de agosto de 1923	Militar
	Yamamoto Gonnohyoe, segundo mandato	12 de setembro de 1923	5 de janeiro de 1924	Militar
13		Kiyoura Keigo	5 de janeiro de 1924	11 de junho de 1924	nenhum
14		Kato Takaaki	11 de junho de 1924	27 de janeiro de 1926	Constitucional (Kenseito)
15		Wakatsuki Reijiro	30 de janeiro de 1926	19 de abril de 1927	Constitucional (Kenseito)
16		Tanaka Giichi	19 de abril de 1927	2 de julho de 1929	Constitucional (Seiyukai)
17		Hamaguchi Osachi	2 de julho de 1929	14 de abril de 1931	Constitucional Democrático
	Wakatsuki Reijiro, segundo mandato	14 de abril de 1931	13 de dezembro de 1931	Constitucional Democrático
18		Inukai Tsuyoshi	13 de dezembro de 1931	16 de maio de 1932	Constitucional (Seiyukai)
19		Saito Makoto	26 de maio de 1932	8 de julho de 1934	Militar
20		Okada Keisuke	8 de julho de 1934	9 de março de 1936	Militar
21		Hirota Koki	9 de março de 1936	2 de fevereiro de 1937	nenhum
22		Hayashi Senjuro	2 de fevereiro de 1937	2 de junho de 1937	Militar
23		Fumimaro Konoe	2 de junho de 1937	4 de janeiro de 1939	nenhum
24		Hiranuma Kiichiro	4 de janeiro de 1939	29 de agosto de 1939	nenhum
25		Abe Nobuyuki	29 de agosto de 1939	15 de janeiro de 1940	Militar
26		Yonai Mitsumasa	15 de janeiro de 1940	21 de julho de 1940	Militar
	Fukimaro Konoe, segundo mandato	21 de julho de 1940	18 de outubro de 1941	Regra Imperial
27		Hideki Tojo	18 de outubro de 1941	22 de julho de 1944	Militar
28		Koiso Kuniaki	22 de julho de 1944	7 de abril de 1945	Militar
29		Suzuki Kantaro	7 de abril de 1945	16 de agosto de 1945	Militar
30		Higashikuni Naruhiko	16 de agosto de 1945	8 de outubro de 1945	Militar
31		Shidehara Kijuro	8 de outubro de 1945	20 de maio de 1946	nenhum
32		Yoshida Shigeru	20 de maio de 1946	21 de maio de 1947	Liberal
33		Katayama Tetsu	21 de maio de 1947	23 de fevereiro de 1948	Socialista
34		Ashida Hitoshi	23 de fevereiro de 1948	15 de outubro de 1948	Democrático
	Yoshida Shigeru, segundo mandato	15 de outubro de 1948	10 de dezembro de 1954	Liberal
35		Hatoyama Ichiro	10 de dezembro de 1954	23 de dezembro de 1956	Liberal Democrata
36		Ishibashi Tanzan	23 de dezembro de 1956	24 de fevereiro de 1957	Liberal Democrata
37		Kishi Nobusuke	24 de fevereiro de 1957	18 de julho de 1960	Liberal Democrata
38		Ikeda Hayato	18 de julho de 1960	9 de novembro de 1964	Liberal Democrata
39		Sato Eisaku	9 de novembro de 1964	6 de julho de 1972	Liberal Democrata
40		Tanaka Kakuei	6 de julho de 1972	9 de dezembro de 1974	Liberal Democrata
41		Miki Takeo	9 de dezembro de 1974	24 de dezembro de 1976	Liberal Democrata
42		Fukuda Takeo	24 de dezembro de 1976	7 de dezembro de 1978	Liberal Democrata
43		Ohira Masayoshi	7 de dezembro de 1978	12 de junho de 1980	Liberal Democrata
44		Suzuki Zenko	17 de julho de 1980	26 de novembro de 1982	Liberal Democrata
45		Nakasone Yasuhiro	26 de novembro de 1982	6 de novembro de 1987	Liberal Democrata
46		Takeshita Noboru	6 de novembro de 1987	2 de junho de 1989	Liberal Democrata
47		Uno Sosuke	2 de junho de 1989	9 de agosto de 1989	Liberal Democrata
48		Kaifu Toshiki	9 de agosto de 1989	6 de novembro de 1991	Liberal Democrata
49		Miyazawa Kiichi	6 de novembro de 1991	9 de agosto de 1993	Liberal Democrata
50	Hokosawa Morihiro	9 de agosto de 1993	25 de abril de 1994	Novo
51		Hata Tsutomu	25 de abril de 1994	29 de junho de 1994	Renovador
52		Murayama Tomiichi	29 de junho de 1994	11 de janeiro de 1996	Social Democrata
53		Hashimoto Ryutaro	11 de janeiro de 1996	30 de julho de 1998	Liberal Democrata
54		Obuchi Keizo	30 de julho de 1998	5 de abril de 2000	Liberal Democrata
55		Mori Yoshiro	5 de abril de 2000	26 de abril de 2001	Liberal Democrata
56		Koizumi Junichiro	26 de abril de 2001	26 de setembro de 2006	Liberal Democrata
57		Abe Shinzō	26 de setembro de 2006	26 de setembro de 2007	Liberal Democrata
58		Fukuda Yasuo	26 de setembro de 2007	24 de setembro de 2008	Liberal Democrata
59		Aso Taro	24 de setembro de 2008	16 de setembro de 2009	Liberal Democrata
60		Hatoyama Yukio	16 de setembro de 2009	8 de junho de 2010	Partido Democrático do Japão
61		Kan Naoto	8 de junho de 2010	2 de setembro de 2011	Partido Democrático do Japão
62		Noda Yoshihiko	2 de setembro de 2011	26 de dezembro de 2012	Partido Democrático do Japão
	Abe Shinzō	26 de dezembro de 2012	em exercício	Liberal Democrata

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